Regimento Interno

CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES

O Centro Espírita Bezerra de Menezes, fundado em 11 de dezembro de 1978, na cidade de Balneário Camboriú, SC, adota como seu, o seguinte Regimento Interno:

CAPÍTULO I

DA INSTITUIÇÃO E DAS NORMAS REGIMENTAIS

Art. 1 – O presente Regimento Interno (RI) foi elaborado e aprovado pela Diretoria do Centro Espírita Bezerra de Menezes, conforme prevê o artigo 25 do Estatuto.

Art. 2 – Este RI tem como fim precípuo estabelecer regras, esclarecer e facilitar, por meio de disposições adequadas, a fiel execução dos objetivos e finalidades da Instituição, incluindo as atribuições dos Departamentos e outras que se fizerem necessárias.

Art. 3 – No caso de criação de novos Departamentos, ou extinção, far-se-á a alteração regimental, conforme estão previsto no art. 25º, e seus parágrafos, do Estatuto.

Art. 4 – Compete aos diretores dos Departamentos a orientação, a coordenação e a supervisão de toda e qualquer atividade desenvolvida pelo respectivo Departamento.

Art. 5 – Os Departamentos poderão se compor de Setores, que serão orientados por coordenadores, indicados pelo diretor e homologado pela Diretoria Executiva.

Art. 6 – Em face de eventuais deficiências de quadros, o mesmo colaborador poderá acumular funções diversas, prevista no Estatuto e neste RI, desde que seja possível seu desempenho simultâneo.

CAPÍTULO II

DOS DEPARTAMENTOS E SEU FUNCIONAMENTO

Art. 7 – Os atuais Departamentos desta Instituição, na forma prevista pelo art. 11º do Estatuto, reger-se-ão pelos artigos específicos deste RI e por aquele instrumento.

SECÃO I

DO DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO DOUTRINÁRIA

Art. 8 – O Departamento de divulgação Doutrinária terá o objetivo de levar o conhecimento da Doutrina Espírita aos sócios e demais frequentadores do Centro Espírita Bezerra de Menezes, tendo sempre como base as obras da codificação do Espiritismo.

Parágrafo Único – O Departamento terá autonomia na triagem para formação de grupos de estudo.

Art. 9 – Os grupos de estudo deverão ser selecionados de acordo com o grau de conhecimento doutrinário de cada estudante, podendo haver, normalmente, turmas destinadas àqueles com mais conhecimentos e outras para iniciantes.

Art. 10 – Os horários, as atividades e o comportamento dos grupos de estudo estarão regulamentados mais detalhadamente em um Regimento Interno dos Grupos de Estudo (RIGE).

Art. 11 – Visando a formação de novos expositores, o diretor do Departamento poderá indicar à Diretoria Executiva, alunos que tenham mais de dois anos de estudo e que apresentem melhor conhecimento, aptidão para falar em público, boa dicção, vocabulário, disciplina, conduta coerente com a Doutrina, vontade e disponibilidade para a tarefa de expositor.

Art. 12 – As pessoas indicadas na forma do artigo anteriores, após análise de sua motivação e preparo, por parte da Diretoria, poderão ser convidados para fazer parte do corpo de exposições da Casa.

Art. 13 – O Departamento de Divulgação Doutrinária contará também com os seguintes setores: EXPOSIÇÕES DOUTRINÁRIAS e LIVRARIA E BIBLIOTECA.

SETOR I

DAS EXPOSIÇÕES DOUTRINÁRIAS

Art. 14 – As exposições, além de serem alicerçadas nas obras básicas, serão também enriquecidas pela bibliografia espírita subsidiária, mantendo-se rigorosamente dentro do tríplice aspecto da Doutrina.

Art. 15 – Expositores filiados a outras Instituições Espíritas poderão ser convidados a realizar palestras neste Centro, desde que se comprometam a observar as prescrições contidas no artigo anterior.

Art. 16 – Compete ao Coordenador de Exposições a organização e publicação de quadros mensais de palestras a serem realizadas de conformidade com o calendário previamente determinado, devendo tais eventos ocorrer com absoluta regularidade e terem o início pontualmente no horário previsto.

Parágrafo Único – Ao mesmo tempo em que for escalado o expositor principal, deverá ser igualmente um expositor substituto, que, na hipótese de ausência do primeiro, assumirá o encargo de realizar a palestra.

SETOR II

DA LIVRARIA E BIBLIOTECA

Art. 17 – A Livraria disponibilizará livros de orientação espírita às pessoas interessadas e seu funcionamento será regido por normas específicas.

Art. 18 – A Biblioteca destina-se ao empréstimo de livros a associados da Casa e demais interessados, obedecendo aos controles estabelecidos para esse fim.

SEÇÃO II

DO DEPARTAMENTO DE MEDIUNIDADE

Art. 19 – Compete ao Departamento da Mediunidade promover a formação e organização de grupos de estudo e Atividade Mediúnica.

Art. 20 – A indicação dos integrantes dos grupos mediúnicos caberá ao diretor do Departamento e homologado pela Diretoria Executiva.

Parágrafo Único – Todos os médiuns deverão ser selecionados entre os estudantes do ESTUDO SISTEMATIZADO DA DOUTRINA ESPÍRITA que tenham, no mínimo, dois anos de estudos e participado de curso preparatório.

Art. 21 – Todos os integrantes de grupos mediúnicos deverão também participar obrigatoriamente de um ou mais trabalhos desenvolvidos pela Casa, em suas diversas ramificações.

Art. 22 – Os grupos mediúnicos estarão subordinados às normas contidas no opúsculo “Orientação ao Centro Espírita”, editado pela FEB.

Art. 23 – Compete ao Departamento a seleção e supervisão dos médiuns passistas, ficando igualmente a sua designação exclusivamente ao cargo da Diretoria Executiva.

Art. 24 – A seleção de passistas obedecerá aos seguintes critérios:

1 – ser aluno do Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita há, pelo menos, dois anos;

2 – haver participado de Curso de Passes promovido pelo Centro;

3 – possuir conduta compatível com os princípios doutrinários do Espiritismo.

Art. 25 – Os médiuns passistas deverão frequentar também cursos de atualização, sempre que convidados.

SEÇÃO III

DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL ESPÍRITA

Art. 26 – Compete ao Departamento de Assistência e Promoção Social Espírita o planejamento e realização de iniciativas visando atender as necessidades, tanto no aspecto material quanto no espiritual.

Art. 27 – O Departamento promoverá, em princípio, uma sessão semanal de serviço assistencial, em horário julgado conveniente, que poderá obedecer ao roteiro abaixo especificado:

1 – Palestra visando difundir a mensagem espírita;

2 – Trabalho de evangelização infantil dirigindo as crianças que Acompanharem suas mães;

3 – Aplicação de passes nas pessoas que assim o desejarem;

4 – Trabalhos artesanais, visando estimular a confecção e aprendizado de artesanato.

5 – Realização de um lanche para os participantes;

6 – Distribuições de gêneros e/ou roupas arrecadados.

SEÇÃO IV

DO DEPARTAMENTO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE

Art. 28 – O Departamento de Infância e Juventude terá como objetivo ensinar e divulgar o Espiritismo a crianças e jovens, evangelizando-as para a vida e formando futuros colaboradores da Casa.

Art. 29 – O programa de estudos será aquele contido nas apostilas da Federação Espírita Brasileira e demais programas que atendam os interesses do departamento com base na Doutrina Espírita.

Art. 30 – Durante as reuniões, além da aplicação de passes, haverá também sessão para divulgação do Espiritismo aos pais dos evangelizandos com ênfase no tema família.

Art. 31 – Os evangelizadores e assistentes serão escolhidos entre os estudantes do ESDE, que tenham no mínimo dois anos de estudos.

CAPÍTULO III

Art. 32 – O Centro Espírita Bezerra de Menezes contará com uma Assessoria de Patrimônio, que será o órgão encarregado de administrar as atividades relacionadas com o funcionamento geral da Instituição.

Parágrafo Único – Para dar cumprimento a esse objetivo, ocupar-se-á das seguintes funções:

1 – Limpeza de todo o espaço físico da Casa;

2 – Organização da cozinha sempre que houver necessidade de preparo de alimentos;

3 – Manutenção e conservação de móveis e do imóvel;

4 – Gerenciamento, com a supervisão da Diretoria Executiva, de eventuais obras de ampliação ou modificação das instalações.

Art. 33 – A Assessoria terá também a seu cargo o registro de todos os bens móveis e imóveis do Centro Espírita, mantendo-o atualizado.

Art. 34 – Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva.

Art. 35 – O presente Regimento Interno entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Balneário Camboriú-SC, 13 de outubro de 2004

Presidente: _____________________